Durante o período eleitoral, muitos questionamentos ocorrem em relação à obrigatoriedade das empresas em liberarem seus funcionários para...

O Dr. Daniel Cruz, do Escritório Rodrigues Cruz, concedeu entrevista à Revista FAMA, leia a entrevista na íntegra: FAMA - Fale um pouco...

O Governo Federal sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das...

e a impossibilidade de algumas profissões mediante trabalho remoto Desde dezembro de 2019, a pandemia do COVID-19 assola o Brasil e o...

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a portaria 620/21 que interferia no poder da empresa em exigir a vacinação e a sua comprovação,...

Na data de 01 de Novembro de 2021, expediu-se por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, a Portaria de nº. 620/2021, a qual proíbe...

O Governo Federal sancionou ontem, dia 12 de maio de 2021, a Lei Federal nº. 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada...

O Governo Federal editou duas Medidas Provisórias no intuito de mitigar os efeitos da crise sanitária global, a primeira, institui o novo...

Com os avanços tecnológicos, diversificaram-se os trabalhos realizados em regime de home office ou localidade diversa do estabelecimento...

A COVID-19 tem causado bastante impacto na economia global, sendo as discussões inúmeras e em acerca de diversos segmentos. Com a...