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STF suspende dispositivos de portaria que impedia dispensa de trabalhador não vacinado

  • mktrodriguescruz
  • 13 de nov. de 2021
  • 1 min de leitura

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a portaria 620/21 que interferia no poder da empresa em exigir a vacinação e a sua comprovação, criando restrição ao próprio poder de despedir.


A ressalva feita pelo STF diz respeito àqueles funcionários com contra indicação à vacinação por ordem médica.

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